Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional